Na sessão plenária do POR DIA oito do fevereiro, qual cassou ESTES mandatos do governador e do seu vice, tornando-ESTES inelegíveis por oito anos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio firmou entendimento de qual, este abuso por poder econômico e político ficou configurado uma vez que este Governo do Rio concedeu pontos fortes financeiros a com… Read More


Helita Barreira Custódio sustenta sua própria opiniãeste no sentido de que a responsabilidade do particular é baseada na culpa, dizendo qual, em se tratando do ato ilícito, aplica-se a responsabilidade subjetiva. Se este ato for lícito, é a responsabilidade objetiva que deterá sua própria aplicabilidade assegurada(3).Ainda na sessãeste de… Read More


Já Miller é investigado por supostamente ter atuado de maneira ilícita na negociação DE colaborações premiadas Destes executivos da J&F. Ele teria recebido R$ 700 mil do grupo J&F entre fevereiro e marçeste por 2017, quando ainda exercia as funções no MPF - ele deixou a carreira em abril de 2017.A defesa do Marcelo Miller disse que ainda … Read More


(art. 396) – Em caso por exibição do documento ou coisa em feição antecedente, a fim do que mesmo que autorizada a produção, tem a Parcela autora o ônus por adiantar os gastos necessários, salvo hipóteses em qual o custeio incumbir ao ré especialmenteu. (Grupo: Direito probatório)Natural, Entrei usando um processo contra este Estado po… Read More


Cadastre-se em minha e sua lista por e-mails e receba este link para este Download Gratuito do nosso eBook: Moderno CPC em PDF (consolidado) organizado recentemente e dicas usando conteúdo atualizado, recomendações por cursos e Ainda mais(art. 231) Quando for deferida tutela provisória a ser cumprida diretamente através Parcela, este prazo rec… Read More